Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 117 2056521-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000394-64.2010.8.26.0606; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Tainá S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2690 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Sidiney Fernando Pereira - Paciente: Rafael Guimarães Olivero - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de São Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Sidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 442 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; 0014503-46.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 2 V. C. da C.; Fica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2016 mas ainda não foi expedido o alvará de soltura. Alega que buscou sanar o constrangimento ilegal junto ao Juízo do DECRIM 2ª RAJ de Araçatuba, mas seu pedido não foi apreciado por morosidade judiciária. Requer, enfim, a imediata expedição do alvará de soltura. 2. Ocorre que o atendimento do pleito em sede de liminar teria c