Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504399-61.2021.8.26.0228; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Sisto Letra; Paciente: Steve dos Anjos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Marcelo Hemming - Paciente: Eder Cassiano de Oliveira - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem. V. U. Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 9º Andar Nº 2056635-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 523 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2056717-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1410 Paciente, baseando-se a medida apenas na gravidade abstrata do crime de roubo, à revelia do caso concreto. Alega que ... o Paciente é jovem com residência fixa devidamente comprovada nos autos, fora detido por ordem ilegal nos autos do processo após investigação de delito de roubo, onde o reconhecimento fora ilegalmente lev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1393 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: JOSÉ DONIZETI ORLANDO JUNIOR - Impetrante: Bruno Rodrigues Alves - Impetrado: MMJD do DEECRIM da 6ª RAJ da Comarca de Ribeirão Preto - Vistos. Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado pelo Dr. Bruno Rodri