TJSP 08/04/2021 - Pág. 3000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
3000
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Marcelo
Hemming - Paciente: Eder Cassiano de Oliveira - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem. V. U. Advs: Marcelo
Hemmig (OAB: 214576/SP) - 9º Andar
Nº 2056635-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gregory Santos do Nascimento - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram
a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2057376-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Glauber Bettin Morgado - Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa - Paciente: PETERSON AVES PEREIRA Impetrado: MMJD do DEECRIM 9ª RAJ - São Jose dos Campos - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - CONCEDERAM a
ordem de habeas corpus, tornando subsistente a liminar de fls. 52/55. V.U. Advs: Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP) Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP) - 9º Andar
Nº 2058927-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Glaucia Renata Benvindo Monteiro - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte - Paciente: Israel Sousa da Silva - Magistrado(a) Leme
Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata Benvindo Monteiro
(OAB: 350764/SP) - 9º Andar
Nº 2061095-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Fábio Rogério
Donadon Costa - Paciente: Willian de Melo Pereira - Impetrado: Mm. Juízo do Plantão Judiciário da Comarca de Tupã/SP Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0005716-22.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Bruno Cesar de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM
PROVIMENTO ao recurso para conceder a progressão do sentenciado BRUNO CÉSAR DE MORAES, qualificado nos autos, ao
regime semiaberto. v.u. Advs: Maria Lígia Pereira França dos Santos (OAB: 150410/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006933-65.2020.8.26.0041/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do
Campo - Embargte: Amilton Ribeiro de Albuquerque - Embargdo: Colenda 16ª Camara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otávio
de Almeida Toledo - Por maioria de votos, conheceram e rejeitaram os embargos infringentes, vencido o Des. NEWTON NEVES.
Advs: Luan de Rossi Santos (OAB: 415593/SP) - 9º Andar
Nº 0006952-86.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: JEAN
DE SOUZA SILVA DIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Por
maioria de votos, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao agravo para desclassificar a conduta de
29 de abril de 2020, imputada a JEAN DE SOUZA SILVA DIAS, para falta média, devendo serem excluídos todos os efeitos
decorrentes de sua anotação como infração grave, ressalvando-se o entendimento esposado pelo e. Des. Guilherme de Souza
Nucci, vencido o 3º Juiz. Des. Camargo Aranha Filho, que dava parcial provimento ao agravo apenas para reduzir a perda de
dias remidos para 1/6. Comunique-se imediatamente. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500274-29.2020.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Apelante: Rodrigo Vinícius
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, deram
parcial provimento ao apelo para, reconhecida a forma privilegiada do tráfico, reduzir a pena, substituí-la por duas restritivas de
direitos, nos termos que constarão do acórdão, e alterar o regime prisional para o aberto. Expeça-se imediatamente alvará de
soltura por este. Vencido o E. Desembargador Guilherme de Souza Nucci. Advs: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/
SP) - Ahmed Hassan Saleh (OAB: 154774/SP) - 9º Andar
Nº 1500651-64.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Apelante: LUCAS
VINICIUS FOGACA DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Por
maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos por ERIK MAIKON PEREIRA e LUCAS VINICIUS
FOGAÇA DA SILVA para fixar as penas em 5 anos e 4 meses de reclusão, mais 13 dias-multa, e aplicar o regime inicial
semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Vencido o i. 3º Juiz, DES. OTÁVIO DE ALMEIRA TOLEDO, que mantinha
o regime inicial fechado Advs: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 2041391-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ituverava - Impetrante: Marco Aurelio
Morais Gali Filho - Paciente: Jeferson Richard França - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de Ituverava - Magistrado(a) Otávio
de Almeida Toledo - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o Des. CAMARGO ARANHA FILHO, que concedia
parcialmente a ordem, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Advs: Marco Aurélio Morais
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