Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002344-59.2018.8.26.0248; Assunto: Estupro; Peticionário: T. R. de A.; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP) 2058587-49.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3172 ao recurso interposto pelo réu Allen Marcus Pereira, somente para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, nos termos mencionados pelo E. Relator, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau. V.U. Advs: Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas (OAB: 164601/SP) - 5º Andar Nº 1500889-62.2016.8.26.053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 543 NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500114-84.2021.8.26.0564; Roubo; Impette/Pacient: João Vitor Santos da Silva; Advogado: Renan Alcantara Motta Coelho (OAB: 57395/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2098 Stefanie Daniele de Vito - Impetrante: Alex Sandro Cheiddi - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PGJ - Magistrado(a) Poças Leitão Advs: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) - 10º Andar Nº 2294859-92.2020.8.26.0000 (441.01.2001.004452) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2080 Especial de cognição e procedimento rápido), como dentro das situações de risco à vida do Paciente e como são sugeridas por aquele Órgão Administrativo da Justiça; 4. também não há comprovação de que, dentro do estabelecimento prisional, não terá o Paciente atendimento e proteção adequados, sabido que doença não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1533 adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo. A citada Recomendação sugere a reavaliação de prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1504 condenado às penas de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semaiberto, e no pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso, como incursos nas penas do art. 311, caput, do Código Penal. Em Sessão realizada por esta C. 5ª Câmara Criminal, em 06/06/2019, foi negado provimento aos apelos defensórios e d