Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 140 2058859-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500036-03.2021.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Marcelo Hemming - Paciente: Eder Cassiano de Oliveira - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem. V. U. Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 9º Andar Nº 2056635-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 519 2058876-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1792 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de KEVIN DA CRUZ KONNO, alegando que este sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Registro, fundado na negativa ao apelo em liberdade. Alega a impetrante, em síntese, que o paciente teve aplicado o redutor do § 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1772 em faltas disciplinares das quais está reabilitado há mais de dois anos e em informações do estabelecimento, no sentido de que ele supostamente participa de organização criminosa, possui alta periculosidade e é passível de resgate. Destaca-se que o paciente ostenta bom comportamento carcerário, não registra o cometimento