Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 REQUERENTE(S) : DANIEL RIBEIRO ADV(S) : 16441/GO -CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 1 REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 67 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 222962-14.2017.8.09.0001(201792229623) COMARCA : ABADIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMAR

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 11 - AGRAVO EM EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 : : : : : : : 78217-41.2017.8.09.0000(201790782171) GOIANIA DES. IVO FAVARO JOANA DAR'C CORREA DA SILV

Seção I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do agravo e negar-lhe provimento, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator os Desembargadores Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, e Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 54759-85.2007.8.09.0051 ( 200700547597 ) AUTOS NR. : 120 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : CLEIDSON MARCELINO PRUDENTE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO D A COMARCA DE HIDROLANDIA, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, APRESENTACAO E DEVOLUCAO DO MESMO . OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITA

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 619, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE DE OFÍCIO. 1 - Devem ser desprovidos os embargos aclaratórios interpostos contra acórdão que não possui as omissões apontadas. 2 Altera-se, de ofício, a data-base para concessões de futuros benefício

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 22 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 114255-12.2017.8.09.0175(201791142559) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 AGRAVANTE(S) : FABIO ANDRE GOMES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: Presentes os pressupostos do recurso exercitado, ele há de ser conhecido. Com ef