TJGO 10/10/2017 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017
Publicação: quarta-feira, 11/10/2017
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO D
A COMARCA DE HIDROLANDIA, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE A
RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, APRESENTACAO E DEVOLUCAO DO MESMO
. OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL INFORMAND
O DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA CPP. NOTIF
IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO D
E 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205919-27.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 953
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: OZIEL CANDIDO DE SILES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201702059191 NOME: OZIEL CANDIDO DE SILES MAE: MARIAN
A SILES CANDIDO DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO
PELA DEFESA. JUNTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM
-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PR
INCIPAIS. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 249731-94.2003.8.09.0051 ( 200302497310 )
: 81
: EXECUCAO PENAL
: RICARDO ARTHUR MIRANDA MACHADO
NUMAS FIGUEREDO NETO
WELLINGTON LUIZ BELLE FIGUEREDO
ACUSADO
: JOAO JOSE DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2
014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRET
ENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (02) DOIS DIAS DE REMICAO
DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO PO
R LEITURA AO REEDUCANDO JOAO JOSE DA SILVA. PROCEDA-SE A NOVO CAL
CULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE
2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 271045-60.2013.8.09.0079
AUTOS NR. : 745
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FERNANDO ALVES MOTA
ADV ACUS
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 533/536 E INDEFI
RO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCU
LO LIQUIDATORIO DE FLS. 529/530, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOL
UCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECI
MENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA
LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. NOTIFI
QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO D
E 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 111668-50.2007.8.09.0051 ( 200701116689 )
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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