Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 197 de São Paulo 2059432-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013888-88.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2045 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ursulina Domingues da Rocha - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Ursulina Domingues da Rocha em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4077 10% SOBRE O VALOR A SER EXECUTADO INSURGÊNCIA DOS CAUSÍDICOS DA PARTE EXEQUENTE ALEGAÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO DA CAUSA E PRETENSÃO DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CPC, NO MONTANTE DE 2 SALÁRIOS-MÍNIMOS DESCABIMENTO IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR MERA INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMEN