Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1695 André Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP) (Fls: 15726) - Advogada: Gabrielle Souza da Rocha (OAB: 196228/RJ) (Fls: 14844) - Advogado: Tiago de Mello Cunha (OAB: 135335/RJ) (Fls: 26) 71 - 1120626-27.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1632 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Alex da Silva Clemente - Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 206649186.2022.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2868 Nº 0000623-10.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edimar Favaro Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2135 Apelante: Marcos Roberto Gardini e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marchesan Implementos e Maquinas Agrícolas Tatu S/A - Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP) (Fls: 1196) - Advogado: Edson Luiz Silvestrin Filho (OAB: 253516/SP) (Fls: 1196) - Advogado: Mario de Oliveira Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2080 José do Rio Preto, em razão de decisão que determinou a sua regressão de regime. Relata que está recolhido na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis, e se atrasou ao retornar ao estabelecimento prisional, quando da saída temporária, tendo a autoridade apontada como coatora determinado a regressão ao regime f