Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 0019215-69.2017.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Conflito de competência 0019066-73.2017.8.26.0000 0019220-91.2017.8.26.0000 Conflito de Jurisdição 0019069-28.2017.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Conflito de competência 0019060-66.2017.8.26.0000 001907

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 32 Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2017 2059533-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1559 Nº 2059326-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: D. da S. O. - Paciente: T. de J. C. dos S. (Menor) - ... TERMOS EM QUE, julgo prejudicada a pretensão. Publiqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1306 M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar para concessão de efeito ativo, interposto contra a r. decisão que manteve a internação de E.S.B. Inconformada, a defesa busca a extinção da medida socioeducativa ou, subsidiariamente, a substituição da internação por medida socioeducativa