Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2062267-81.2017.8.26.0000 Ao Des. Maurício Fiorito Agravo de Instrumento 2061326-34.2017.8.26.0000 2061499-58.2017.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ricardo Feitosa Agravo de Instrumento 2061277-90.2017.8.26.0000 2061814-86.2017.8.26.0000 Ao Des. Osvaldo Magalhães Agravo de Instrumento 2061235-41.2017.8.26.0000 2061

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 116 2061933-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057753-74.2016.8.26.0053; Assunto: Refor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1995 2012107-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: RAFAEL TRIDICO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1465 80 - 2010320-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: DGFPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - Agravado: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNCÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2697 - Prefeitura Municipal de Marília - Jose Roberto Arantes de Moura - Fls. 33. Defiro vista à exequente para requerer sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0573030-61.2014.8.26.0344 - Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2574 SE ABSTENHA DE COBRAR O ICMS SOBRE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TUST OU TUSD E DEMAIS ENCARGOS SETORIAIS QUE NÃO REPRESENTAM EFETIVO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ART. 300 DO NCPC) – RECURSO PROVIDO AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 980 Nº 2061147-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: RIVALDETE MARIA DE SOUZA MARTINS - Vistos, etc. 1.Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1917 Processo 1000030-29.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Sebastião de Freitas Barbosa - Tratandose de tutela de urgência para o fim de implementação de aposentadoria especial por tempo de contribuição, com direito a integralidade e paridade em favor da requerente, o objeto do pedido su