Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1678 SP) 24 - 1008250-64.2016.8.26.0286/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Relator Fermino Magnani Filho - Embargte: Cláudio Roberto dos Santos e outro - Embargdo: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2499 Francisco Bianco - Agravante: Carina de Cassia Alves Pereira - Agravado: Rafael Gonçalves Pereira - Suscitaram dúvida de competência e determinaram o encaminhamento dos autos ao C. Órgão Especial, deste E. Tribunal de Justiça, nos termos do disposto nos artigos 13, I, “e” e 200 do respectivo Regimento Interno. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1323 Autor Jose Carlos Gonçalves suspende-se o processo, nos termos do artigo 313, inciso I do CPC. Defiro a concessão de prazo de 15 (quinze) dias para que os interessados providenciem a habilitação nos autos. Após, retornem os autos à conclusão. Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3832 de IPVA cobrados. Entendimento jurisprudencial pela mitigação da responsabilidade do antigo proprietário. Súmula nº 585 do E. STJ e Arguição de Inconstitucionalidade nº 0055543-95.2017.8.26.0000 deste TJSP. Probabilidade do direito. Documentos que comprovam a alienação em data anterior aos fatos ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1097 Miante - Embargdo: Paulo Soares de Oliveira - Embargdo: Valter Lino Sandy - Embargdo: Nelson Alves da Silva - Embargdo: José Osmar Lorenzi - Embargdo: Maristela de Souza Cavalcante - Embargdo: João Barbetti Batista - Embargdo: Carmelina Andréo Fazani - Embargdo: Alba Maria Pinserato Cuvice - Embargdo: Claúdio Aparecido Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2653 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3525 possível, na eventualidade da improcedência do pedido, o retorno à situação fática anterior à sua concessão, bastando que sejam cobrados eventuais débitos fiscais pendentes. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS. Alegação da parte autora de alienação dos ve�