Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2ª Câmara de Direito Público Ao Des. Renato Delbianco Agravo de Instrumento 2170483-44.2014.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Agravo de Instrumento 2215512-20.2014.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 2027602-44.2014.8.26.0000 2027616-28.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1331 Saúde de São Paulo, Haino Burmester - Vistos,Em exame mais aprofundado do mérito recursal, considerando a data de início do curso e a dicção da súmula 266 do STJ, vislumbro a possibilidade da ocorrência de prejuízo irreparável aos agravantes, motivo pelo qual, concedo a antecipação de tutela recursal. Oficie-se. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Agravo de Instrumento 2062485-80.2015.8.26.0000 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Agravo de Instrumento 2062380-06.2015.8.26.0000 2063048-74.2015.8.26.0000 À Des. Maria Olívia Alves Agravo de Instrumento 2062321-18.2015.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Maga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2014553-33.2014.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Reinaldo Miluzzi Agravo de Instrumento 2052243-62.2015.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Djalma Lofrano Filho Agravo de Instrumento 2062671-06.2015.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fortes Muniz Ação Rescisória 2031022-91.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2071 Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) 1052969-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Pedro Henrique Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1829 Lofrano Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Auto Posto Ben Hur Limitada - Advogado: Paulo D’elia (OAB: 28801/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Cristina Peino Pollan (OAB: 103647/SP) (Fls: 26) 80 - 2059641-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 87 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0545908-68.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: JORGE CARLOS GERMAN VACANI; Advogada: Márcia de Freitas Silva (OAB: 218917/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Arlindma Gomes dos Santos Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1851 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araçatuba - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: RENATO SALVIATO FAJARDO - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao reexame necessário, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2574 Nº 2088024-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: USINAGEM E FERRAMENTARIA GLAUDYJ LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de