Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2818 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: ANDREZA ELIENE SANTOS - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva REJEITARAM os Embargos, em face do seu nítido caráter infringente, com observação. V.U. Advs: Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1270 Processo 1503006-26.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ODEVAL GOMES DA SILVA - Vistos. Para adequação da pauta de audiências, redesigno o dia 13 de outubro de 2022, às 15 horas para a audiência anteriormente designada, cumprindo-se todos os termos daquela. Com rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2502 acusação de cometimento de crime de Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Entre a decisão proferida aos 07/03/2022 (fls.54/55) e a presente data, não houve alteração da situação fática, sendo que os fundamentos daquela decisão permanecem vigentes, as quais adoto como razão para decidir e inde