Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1078 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paranapanema - Agravante: Johannes Cornelis Van Melis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Paranapanema - Interessado: Russo & Russo Terraplanagem e Transporte Ltda - Interessado: Dirceu Arauj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3445 QUE, EM EXECUÇÕES FISCAIS, ORDENARAM A CITAÇÃO. NA HIPÓTESE DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”, OS QUINQUÊNIOS TORNARÃO A FLUIR DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO. CRÉDITOS NÃO FULMINADOS PELA PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO DOS DÉBITOS PELO IPCA, COM JUROS MENSAIS DE 1%. POSSIBILIDADE, ATÉ O ADVENTO DA EMENDA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2016 Nº 2067808-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Jose Roberto Recioppo - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso. - Magistrado(a)