Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1211 FAIM; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1003268-73.2016.8.26.0361; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado: Clube Náutico Mogiano; Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP); Advogado: Dile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1793 Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2010747-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Concessio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1986 com a nova redação, porque a agravante entregou o material (tubos de concreto) e por eles recebeu. Qualquer decisão que isso contrariasse estaria prestigiando o enriquecimento ilícito do Poder Público adquirente; f) aponta que restou (...) comprovado em sede de Defesa Preliminar, na Contestação apresentada pela agravante, além

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1791 65.000,00 mil reais, devendo, assim, incidir sobre este quantum líquido, o preparo do recurso de apelo, mormente, para possibilitar o acesso à Jurisdição e ao Segundo Grau (fl. 2). Argumenta que: havendo a parte líquida da condenação na r. sentença de Primeiro Grau, o Ilustre e Preclaro Magistrado não fixou de forma equitat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1792 Investimentos Imobiliários Ltda. e Flamingo Investimentos Imobiliários Ltda. contra a r. decisão de fl. 5.088 (item A) do processo originário, que, nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face daquelas e, também, do Município de São Paulo, deferiu o requerido pelo autor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1793 não conhecimento, também, do agravo de instrumento subjacente a este (Agravo de Instrumento nº 2067380-40.2022.8.26.0000), inclusive, diante da desistência manifestada, que fica homologada. Diante do exposto, NÃO SE CONHECE do recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC. Int. São Paulo, 30 de maio de 2022. SPOLADORE