TJSP 01/04/2022 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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FAIM; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1003268-73.2016.8.26.0361; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado:
Clube Náutico Mogiano; Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP); Advogado: Dilermando Cruz Oliveira (OAB:
208080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2067375-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006726-33.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067380-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 101716355.2016.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Albatroz – Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado:
Caio Mario Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP); Agravante: Flamingo – Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Caio Mario
Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de São
Paulo; Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP); Interessado: Movieco Movimento Ecológico; Advogado:
Luiz Guilherme da Silva Gomes Ferreira (OAB: 314845/SP); Interessado: Samorc - Sociedade dos Amigos, Moradores e
Empreendedores do Bairro Cerqueira César; Advogada: Celia Candida Marcondes Smith (OAB: 57510/SP); Advogado: Henry
Bryan Marcondes Smith (OAB: 374618/SP); Interessado: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e
Adjacencias (amacon); Advogado: Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP); Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067383-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007135-09.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067386-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1008190-92.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067391-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007515-32.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067398-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007675-57.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067401-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007505-85.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município
de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067403-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006402-43.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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