Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1214 95.2022.8.26.0618; Licitações; Agravante: Município de Taubaté; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: Organização Social Cellula Mater – Oscema; Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 782 2067490-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015111-76.2022.8.26.0053; Assunto: Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 521 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2100484-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2699 Nº 2064148-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Municipio de Mairiporã - Agravado: Isnaide Eduardo Costa Construçoes - Me - Magistrado(a) Botto Muscari - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2357 Rvm Participações Ltda - Magistrado(a) Raul De Felice - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ITAÍ INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DE CITAÇÃO POSTAL SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INTIMAÇÃO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2012 2004 Sentença que julgou procedentes os embargos, extinguindo a execução fiscal. Recurso interposto pelo Município. [...] No caso, discutem-se débitos de ISS referentes ao período de janeiro a dezembro de 2004 - Não houve o recolhimento, ainda que parcial, do tributo - Assim, o prazo decadencial para a constituição do crédit