Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1416 de Aragão - Paciente: Rafael de Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Advogada Débora Alves de Aragão, em favor de RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, alegando constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara da Criminal Da Comarca de Cruzeiro (Processo nº 1500958-91.2020.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) 2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3273 Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP) - Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP) - 4º Andar Nº 2066798-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1259 MALOSSI JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1023738-39.2020.8.26.0506; Injúria; Impetrante: Fernanda Garcia Bueno; Impetrante: Pedro Marques Ferreira Assad; Paciente: Thiago Martins de Andrade; Advogado: