Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) 2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1259 MALOSSI JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1023738-39.2020.8.26.0506; Injúria; Impetrante: Fernanda Garcia Bueno; Impetrante: Pedro Marques Ferreira Assad; Paciente: Thiago Martins de Andrade; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2775 Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2139 fixada no mínimo legal e que foram apresentadas justificativas concretas na fixação do regime, o que, a princípio, autoriza o estabelecimento do regime prisional mais gravoso. Ademais, o pedido formulado pelo impetrante tem caráter eminentemente satisfativo, devendo ser oportunamente analisado pelo Colegiado, após devida instru�