6 resultados encontrados para 2067573-55.2022.8.26.0000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/04/2022 - Pág. 1416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1416 de Aragão - Paciente: Rafael de Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Advogada Débora Alves de Aragão, em favor de RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, alegando constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara da Criminal Da Comarca de Cruzeiro (Processo nº 1500958-91.2020.8.26.06
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) 2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;
TJSP 26/04/2022 - Pág. 4250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4250 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bragança Paulista Embargte: Elon Ryan Rodrigues - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Acolheram os embargos. V. U. Advs: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1259 MALOSSI JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1023738-39.2020.8.26.0506; Injúria; Impetrante: Fernanda Garcia Bueno; Impetrante: Pedro Marques Ferreira Assad; Paciente: Thiago Martins de Andrade; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2363 Benefício pleiteado por sentenciado que cumpre pena em regime fechado, pelo fato de estar acometido de úlcera e diabetes Inadmissibilidade Favor legal destinado somente aos condenados que cumprem a reprimenda em regime aberto e atendam as condições especiais estabelecidas no art. 117 da Lei 7.210/84 (RT 772/646). Ademai