Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2886 Flavio Henrique Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003128-51.2022.8.26.0521 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) 2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1260 Advogada: Gabriela Ingrid Giroto (OAB: 391047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067581-32.2022.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1511 e VII, c.c. o artigo 14, II, por duas vezes, na forma do artigo 69 (concurso material), todos do Código Penal; 157, §2º, II, e §2º-A, I, do Código Penal; 121, §2º, III, V e VII, c.c. o artigo 14, II, por três vezes, na forma do artigo 69 (concurso material), todos do Código Penal; 148, caput, combinado com o artigo 61, II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1410 de eventual supressão de instância. Com urgência, solicitem-se informações complementares à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) - 10º Andar Nº 2066723-98.2022.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1411 Processo nº 2067632-43.2022.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados Rodolfo H. Von Zuben Trevizan e Jeruza Cury, em favor de LUCAS EDUARDO FERRAZ, contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara