Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 814 SP) 2067655-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500002-20.2021.8.26.0628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2673 impetração e, na parte conhecida, JULGARAM PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Ricardo Pires da Silveira (OAB: 412796/SP) - 8º Andar Nº 2060856-27.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1261 E SOLIMENE; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001329-19.2010.8.26.0602; Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Impetrante: Jean Francisco Iotti; Paciente: João Marcelo Augustini; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1388 em favor de Fabio Augusto Cedano Tozze e aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Birigui. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, decretada prisão preventiva, embora ausentes os requisitos para tanto. Postula, assim, a revoga�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1507 como olheiro e que MAYLON saiu da residência de PABLO com uma pochete, posicionando-se no meio do mato para a venda de entorpecentes. Ato contínuo, um dos agentes vestiu-se como usuário e, ao se aproximar de MAYLON, conseguiu abordá-lo. Em revista pessoal, encontraram 89 porções de crack, 12 porções de cocaína e R$72,00 em