Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 569 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002477-80.2020.8.26.0356; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Nair Feitoza Caetano; Advogada: Juliana Amaro da Silva (OAB: 190241/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) 2069005-46.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 944 Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2846 A COMPROVAR O PARCELAMENTO INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1454 que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Intime-se. São Paulo, 29 de março de 2021. EURÍPEDES FAIM Relator - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 20680

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1999 no momento em que vier a ser apurada eventual mora pela Fazenda, o percentual de juros a ser aplicado seria o previsto na Lei nº 11.960/2009. E a síntese. Decido. Razão não assiste a Executada. Por primeiro cumpre mencionar que a decisão que declarou a inconstitucionalidade da TR como índice de correç�