Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 115 3002360-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009952-14.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 586 2069635-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007983-93.2018.8.26.0263; Municipais; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2004 no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 2067480-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2723 INSURGÊNCIA CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES DO SISTEMA BACENJUD. RECURSO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE.REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA ONLINE POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA ONLINE PELO EXEQUENTE, NÃO HAVENDO LIMITE DE USO DO SISTEMA BACENJUD PELO ARTIGO 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2822 Nº 2068513-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Município de Birigui - Agravado: A R F Shoes Ltda Me - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2814 QUANDO A COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 393 DO STJ - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO ELIDIDA - DECISÃO MANTIDA POR OUTRO FUNDAMENTO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2829 CITAÇÃO POR PARTE DA FAZENDA MUNICIPAL NÃO CABIMENTO DA IMPOSIÇÃO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEF E ARTIGO 91 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO RESP Nº 1.858.965/ SP, JULGADO NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA Nº 1054) POR MEIO DE DECISÃO PUBLICADA EM 01.10.2021 DECISÃO REFORMADA