TJSP 09/09/2022 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2004
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB:
116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2067480-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí
- Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 31-36) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB:
116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2067531-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí
- Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 31-36) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Rosimara Dias Rocha
(OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2067593-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí
- Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 43-49) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB:
116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2067631-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí
- Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 47-52) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB:
116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2067814-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Moacir Bezerra - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 43-49) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2069570-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Fernandes da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 43-50) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2069650-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Nestor de Ramos - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 29-34) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2069656-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Nestor de Ramos - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 41-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2069657-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Nestor de Ramos - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 43-49) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 2069678-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí
- Agravado: Leandros Constantino Sotiropoulos - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 31-37) com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar
- sala 503
Nº 2071579-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Francisco de Paula - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.43-50) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 31 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º