Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2287 Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG) - 8º Andar Nº 1500171-52.2021.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: ITAMAR NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 135 Impetrante: Ana Paula de Oliveira; Impetrante: Paulo Cesar Morelli; Paciente: Andre Luis da Silva; Advogada: Ana Paula de Oliveira Scaffi (OAB: 364656/SP); Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP) 2069648-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 613 7010404-21.2012.8.26.0050; Pena Privativa de Liberdade; Impetrante: Adriana Ramos; Paciente: Jorge Gabriel Nascimento Cruz; Advogada: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1431 Penal, seja a redação vigente ou a atualmente suspensa (com redação dada pelo Pacote Anticrime), com recebimento de denúncia precipitadamente oferecida. Subsidiariamente ao pedido de trancamento da ação penal, pugnam pela remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação a respeito do arquivamento do inqu