Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 181 Estado de São Paulo; Paciente: Afonso Rodrigues da Conceição de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policias da Capital 2069892-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2545 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Serrana - Impetrante: João Flávio de Oliveira - Paciente: Tiago Carneiro dos Santos Almeida - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP) - 4º Andar Nº 2067247-32.2021.8.26.0000 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 FORO REGIONAL VII - ITAQUERA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 Emitido em : 28/04/2021 - 14:32:32 Processo 1504224-85.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VILSON SILVA COSTA Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 598 2069891-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1507125-08.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1756 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Paciente: Jackson Gabriel Eduardo Pires - Impetrante: Laerte Jose Moreira de Oliveira - Habeas Corpus Criminal nº 2069936-49.2021.8.26.0000 Impetrante: Laerte José Moreira de Oliveira Paciente:Jackson Gabriel Eduardo Pires Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1736 pessoais como a primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa são critérios a serem sopesados todavia, não afastam, de per si, a incidência da prisão processual. Por oportuno, a leitura da decisão copiada às fls. 82/88 não se mostra, DE PLANO, nesta sede de cognição sumaríssima de decisão vogal,