Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 148 2070008-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007950-29.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 568 SP); Agravado: Polo Wear Outlet Comercio de Confecções Ltda; Advogada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/ SP); Advogado: Roberto Riston (OAB: 168959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3071 provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o defensor o público Dr Fernando Rodolfo Merces Moris ) - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. EDUCAÇÃO. ESCOLA ESPECIAL. PRETENSÃO DO AUTOR À MATRÍCULA EM ESCOLA ESPECIAL, EM RAZÃO DE PARALISIA CEREBRAL. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, POR VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1782 Recurso improvido” (TJSP; Apelação Cível 1006339-86.2021.8.26.0562; Relator (a):Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/11/2021; Data de Registro: 12/11/2021); e “MANDADO DE SEGURANÇA. Santos. Veículo ciclomotor. ‘Sc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2085 cadastro completo do veículo no RENAVAM. Art. 6º Ficam revogadas as Resoluções CONTRAN: I - nº 555, de 17 de setembro de 2015 ; e II - nº 582, de 23 de março de 2016 . Art. 7º Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2022.” III In casu, o veículo apreendido ostenta as seguintes especificações, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2085 cadastro completo do veículo no RENAVAM. Art. 6º Ficam revogadas as Resoluções CONTRAN: I - nº 555, de 17 de setembro de 2015 ; e II - nº 582, de 23 de março de 2016 . Art. 7º Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2022.” III In casu, o veículo apreendido ostenta as seguintes especificações, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1908 forma estabelecida no Anexo III desta Resolução. Parágrafo único. Compete aos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal fornecer o VIN seguindo o padrão estabelecido no Anexo III desta Resolução e autorizar a sua gravação por empresas por eles credenciadas para os veículos previstos no ar