Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1712 5 - 1501428-43.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator André Carvalho e Silva de Almeida - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: ARNALDO APARECIDO BACCI JUNIOR - Apelante: LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2887 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Emilio Carlos Gouvea - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 185 da 17ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda 2070233-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 604 MECCHI MORALES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003401-94.2021.8.26.0996; Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Maicon Wesley Pereira Hermenegildo; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1227 SA BRASILEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 394: resta prejudicado o pedido para atribuição de efeito suspensivo, a fim de garantir que o réu aguarde solto ao julgamento do recurso especial, uma vez que a sentença concedeu-lhe o recurso em liberdade, não havendo nos autos determina�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1980 acrescentando, demais, que a gravidade abstrata do delito não justifica a manutenção da segregação cautelar (fl. 04). Ao que consta da impetração, a paciente se encontra presa em flagrante delito pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 33, caput e 35, caput, da Lei nº 11.343/06 (fl. 42). Indefiro a liminar p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2003 evidente constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na formação da culpa, encontrando-se recluso desde 11 de outubro de 2017 por suposta infração aos artigos 35, caput, e 40, II e V, da Lei 11.343/06. Narra que ainda não ocorreu o sentenciamento do feito, estando os autos conclusos ao MM. Juiz desde 23 de outubro p.p., o que