Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 186 Caio Fernando Donley; Paciente: Graziele de Oliveira Ribeiro; Advogado: Caio Fernando Donley (OAB: 429665/SP) 2070291-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 604 MECCHI MORALES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003401-94.2021.8.26.0996; Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Maicon Wesley Pereira Hermenegildo; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2447 Nº 1500185-56.2018.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei Alves da Silva Junior - Magistrado(a) Sérgio Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1980 acrescentando, demais, que a gravidade abstrata do delito não justifica a manutenção da segregação cautelar (fl. 04). Ao que consta da impetração, a paciente se encontra presa em flagrante delito pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 33, caput e 35, caput, da Lei nº 11.343/06 (fl. 42). Indefiro a liminar p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2004 o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre nesse caso. A alegação de que a condenação se baseou em provas contrárias à evidência dos autos, exige uma análise concreta e individualizada das circunstâncias fáticas do caso, a qual se mostra impossíve