Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 189 Marcos Tadeu Lopes; Paciente: Valdir Paulo de Almeida; Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) 2070535-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3153 artigo 157, § 2º-A, I (por duas vezes), na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, com determinação. V.U. Advs: Fernando de Paula Ferreira (OAB: 222872/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1501539-75.2020.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 608 2070528-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009736-34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1981 se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º, e 147, ‘caput’, ambos do Código Penal, nos termos da Lei nº. 11.340/2006 (fl. 01). Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2004 o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre nesse caso. A alegação de que a condenação se baseou em provas contrárias à evidência dos autos, exige uma análise concreta e individualizada das circunstâncias fáticas do caso, a qual se mostra impossíve