Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1818 encerramento da instrução processual, pois os pacientes estão presos há mais de 1200 dias (fls. 01/10). Ao que se verifica, os pacientes tiveram suas prisões preventivas decretadas pela suposta prática dos crimes previstos no o art. 121 §2º IV, V e VII, c.c. o art. 14 § II, todos do Código Penal; art. 288, p.u., art. 163,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1805 rigoroso. Pede, de qualquer modo, a imediata libertação de seus assistidos. Esta, a suma da inicial da impetração. Decido. O requerimento do Ministério Público pela prisão preventiva (fls. 2743/2753) e a posterior denúncia (fls. 2978/3015) oferecida contra os pacientes e demais corréus bem individualizam a conduta criminosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501294-19.2021.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Luara Carolina Marcantônio; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2472 Nº 2066789-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos - Paciente: Adriano Victor da Silva - Magistrado(a) Eduardo Abdal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 609 HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Pedido de Prisão Temporária; 1502295-48.2021.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: G. F. S.; Paciente: E. A. A.;