Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 523 pedido de antecipação de tutela para majorar o valor da pensão alimentícia paga pelo agravado - Inconformismo - Alteração do binômio necessidade/possibilidade não comprovada - Necessidade de dilação probatória - Recurso desprovido. 212251870.2014.8.26.0000 - Agravo de Instrumento / Revisão Relator(a): Mauro Conti Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 419 Agravada: A. C. R. D. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. F. R. (Menor(es) representado(s)) - 1.Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação de revisão de alimentos, da decisão de fls. 40/41 dos autos principais, que indeferiu a tutela de urgência para redução da pensão alimentícia ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1031 agravante legitimação extraordinária para formular pedido em favor da fiadora que não integra a relação processual. 3. Defiro em parte o efeito suspensivo, comunicando-se, com urgência, ao Juízo de origem, servindo o presente de ofício. 4. Intimem-se as agravadas: (i) Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 347 outro filho, por si só, em tese, suficiente para justificar a diminuição dos alimentos a que faz jus a filha da relação passada, já que a formação de nova família consubstancia-se em conduta voluntária e não lhe retira a ciência de que já era obrigado em anterior prestação alimentícia e, portanto, deveria saber com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 422 Agravado: B. S. de A. - Agravado: V. S. de A. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão (fls. 13/14) que, nos autos de demanda voltada a rever alimentos devidos por genitor a filhos menores, e originalmente fixados em demanda anterior no equivalente a 2,5 salários mínimos nacionais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 484 a representante comercial” (REsp 572.759/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/04/2005, DJ 23/05/2005, p. 198). A agravante não nega a profissão de vendedor do alimentante, que é empregado em empresa que atua na área de automação de processos industriais, que tem por clientes Usinas de Açúcar e Ál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 357 INACIO - Agravada: SUELI TAVARES GARGIULO - Agravado: Mario Fernando Gargiulo (Espólio) - Agravado: Sueli Tavares Gargiulo (Inventariante) - Vistos. Ausentes os requisitos necessários, indefiro o efeito requerido. Processe-se apenas no efeito devolutivo. Dispensadas as informações, intimem-se os agravados para, querendo, apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 423 de prova inequívoca da alteração da capacidade financeira do alimentante Prudente que se aguarde a instrução probatória Recurso provido. 2183723-66.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Exoneração Relator(a): Moreira Viegas Comarca: Bauru Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 07/10/2015 Data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 431 julgamento: 17/12/2014 Data de registro: 17/12/2014 Ementa: Agravo de instrumento Revisional de alimentos Pedido liminar de redução do valor da pensão em forma de antecipação de tutela indeferido Não configurada hipótese excepcional Dívidas contraídas não autorizam por si a redução do encargo, de 3 (três) para 1 (um) salá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 363 a liminar pretendida pelo agravante, para revisão provisória da pensão paga às agravadas, na forma posta no item “a” de fls. 26, sob o fundamento de ausentes os requisitos legais atinentes a concessão da medida inaudita altera pars, pois eventual modificação da fortuna do alimentante e desnecessidade da alimentada dever�