Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2718 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Batatais - Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa - Impetrante: José Osório Dias de Morais Filho - Paciente: Landerli Erivelton Ponciano e outro Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Matheus Eduardo Ricordi Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 611 Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070727-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1685 dias, conforme comunicados expedidos pelo Setor de Tecnologia da Informação do Tribunal, a instabilidade perdurou por tempo médio de 60 minutos. Dessa forma, com exceção aos dias 26, 29, 30 e 31 de março do corrente ano, em que os prazos processuais permaneceram suspensos por força do Provimento CSM n. 2603/2021, os demais d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2045 necessário. Desde logo cumpre destacar que o caso é já de conhecimento desta Relatora e e. Câmara, pois impetrado anteriormente, em favor da paciente Vanessa, pedido de habeas corpus (nº 200118-10.2020.8.26.0000) no qual se questionava o decreto prisional, indeferindo-se a liminar e denegando-se depois a ordem por acórdão tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2067 reais) indicando propósito de dissimulação da origem das quantias (v. autos principais fls. 1751/1762). Na oportunidade do recebimento da inicial, em 4 de dezembro de 2020, o MM Juiz acolheu a representação da autoridade policial e, atentando para o fato de que algumas vítimas apontaram as contas bancária dela como destino de