Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2634 SP) - 7º Andar Nº 2050662-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel de Castro da Silva e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 611 Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070727-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2067 reais) indicando propósito de dissimulação da origem das quantias (v. autos principais fls. 1751/1762). Na oportunidade do recebimento da inicial, em 4 de dezembro de 2020, o MM Juiz acolheu a representação da autoridade policial e, atentando para o fato de que algumas vítimas apontaram as contas bancária dela como destino de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2046 preventiva do paciente não apresentou fundamentação idônea, considerando a prisão desnecessária e desproporcional. Alega que a quantidade de droga apreendida não é considerada exacerbada. Defende a adequação das medidas cautelares diversas da prisão. Requer, portanto, a revogação da prisão preventiva Não é possível,