Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2505 Nº 2061419-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pindamonhangaba - Impetrante: Renan Santana Carvalho - Paciente: Angelita Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Mazina Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 611 Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070727-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 191 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-13.2021.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. J. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) 2070701-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 69 SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP) Processo 1500719-36.2019.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública TATIEL MARTINS CARDOSO - - THIAGO NUNES DE SOUZA - Vistos. Fl. 209: considerando a quebra de confiança, conforme demonstrado pelo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1763 menos, um profissional de saúde pertencente aos quadros da Secretaria da Administração Penitenciária, para o pronto atendimento. Somam-se as equipes médicas resultantes de pactuação com 38 (trinta e oito) municípios por meio da Deliberação CIB-62/2012, as quais atendem 59 (cinquenta e nove) Unidades (podendo ser concomitan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1743 residência e no reconhecimento fotográfico, sem demonstrar em termos concretos a necessidade da decretação da medida. Aduz que não estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva e que o Paciente é primário, ostenta bons antecedentes, possui residência fixa e ocupação lícita. Sustenta que o Paciente não foi citado