5 resultados encontrados para 2070866-09.2017.8.26.0000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Mandado de Segurança 2070501-52.2017.8.26.0000 2070671-24.2017.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Agravo de Instrumento 2070354-26.2017.8.26.0000 Mandado de Segurança 2070532-72.2017.8.26.0000 2070689-45.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2070580-31.2017.8.26.0000 2070996-96.2017.8.26.0000 2070540-49.2017.8.26.0000 Ao Des.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 112 Itaí; Advogada: Daiane Christian Araujo (OAB: 251539/SP); Agravada: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA; Advogada: Ana Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP); Agravado: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP); Agravada: MARIA LETICIA DE ALMEIDA; Agravado: APARECIDO FERNANDES LEITÃO; Advogado: Aparecido
TJSP 03/07/2017 - Pág. 2197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2197 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal Embargte: Município de Espírito Santo do Pinhal - Embargdo: Campos Salles Irmãos & Cia Ltda - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 933 individualização de ato futuro ilegal ou abusivo, nem referência a uma execução específica; b) a concessão da pretendida tutela preventiva violaria o princípio da independência funcional do Magistrado, bem como imprimiria caráter normativo e vinculante ao provimento pretendido, não admitido por precedentes desta Corte e do c.