TJSP 26/04/2017 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2334
112
Itaí; Advogada: Daiane Christian Araujo (OAB: 251539/SP); Agravada: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA; Advogada: Ana
Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP); Agravado: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA; Advogado: Ismar Antonio Nogueira
(OAB: 63257/SP); Agravada: MARIA LETICIA DE ALMEIDA; Agravado: APARECIDO FERNANDES LEITÃO; Advogado: Aparecido
Fernandes Leitao (OAB: 126421/SP); Agravado: RAFAEL DA COSTA; Advogado: Rafael Costa (OAB: 277959/SP);
2070848-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001235-16.2016.8.26.0069; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Município de Bastos; Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Advogado: Kleyton Eduardo
Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bastos;
2070850-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002193-47.2017.8.26.0269; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Edson Rodrigues Borges e outro; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
2070858-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009509-86.2011.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Damião
Silvestre Filho; Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP); Advogado: Luciano de Simone Carneiro (OAB:
198512/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Estevão Figueiredo Cheida Mota
(OAB: 189227/SP);
2070861-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007579-52.2017.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador);
Agravado: Carlos Roberto de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Arilton Viana da Silva (OAB: 175876/SP);
2070866-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018950-78.1996.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Paloma Lucia Pettinati Bezerra de Oliveira (OAB: 223829/SP);
Agravado: Antoun Youssef Abou Chain;
2070875-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001745-68.2017.8.26.0368; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi
Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Dorival Fenerick;
Advogado: Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP);
2070877-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001255-07.2016.8.26.0069; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Município de Bastos; Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Advogado: Kleyton Eduardo
Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bastos;
2070880-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007117-42.2014.8.26.0161/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Ademar da Silva Flores; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2070882-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1000179-45.2017.8.26.0187; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Municipio de Fartura; Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159/SP); Advogada: Angelica Cristiane
Bergamo (OAB: 282028/SP); Agravado: Waldomiro Peres da Silva; Advogada: Isabela Mendonça Sabino (OAB: 365746/SP);
2070883-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013021-71.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Regina Ribeiro Barroso; Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maira Peloso Bello e outros; Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP);
Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2070891-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1012913-42.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Roberto Simi Portella; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Agravante:
Edson Vander Bitati; Agravante: Mauricio Barros de Vaconcelos; Agravante: Fátima Barros de Vaconcelos Sandin; Agravante:
Geraldo Machado da Silveira Júnior; Agravante: Marta Ribeiro Machado da Silveira; Agravante: Sergio Simi Portella; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º