Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 108 Regina Prata; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) 2071043-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 514 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501577-09.2021.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sigma Comercial Eletrica Ltda; Advogado: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1187 gratuidade de justiça formulado pela agravante, a juntada de cópia dos extratos de movimentação de suas contas bancárias e cartões de crédito e a providência não foi cumprida pela parte. Consignou-se, ainda, que a recorrente ocupa o cargo de auxiliar de escritório, a revelar que se encontra devidamente assentada no mer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1293 ainda, precedente desta C. Câmara que reconheceu a inadequação da via eleita de agravo de instrumento interposto contra r. sentença que pôs fim à processo em fase de execução, reconhecendo, ainda, a impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade por se tratar de erro grosseiro, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUM