Seção III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 -SE. SENADOR CANEDO, 23 DE SETEMBRO DE 2013. CARLOS EDUARDO MARTI NS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 485772-17.2011.8.09.0174 : 2128 : ALIMENTOS : LGSJ CSDS REQUERIDO : LGS ADV REQTE : 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS 27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA ADV REQDO : 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO : SOBRE A PECA

Seção I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 : LIVIA ALVES DE LIMA : CESAR FARIAS LIBERAL ADV(S) : LIVIA ALVES DE LIMA 51 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 7328-04.2013.8.09.0000(201390073289) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : SAULO MENEZES 1 PACIENTE(S) : CRISLENE FERREIRA DIAS ADV(S) : SAULO MENEZES 52 - HABEAS-CORPUS

Seção I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 OSMAR DE FREITAS JUNIOR APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 147072-13.2013.8.09.0162(201391470729) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATORA : DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS REVISOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 REGISTRAR; AOS MOTIVOS DO CRIME: SãO OS PRóPRIOS DO DELITO; AS CIRCUNSTâNCIAS: FORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPéCIE; AS CONSEQUêNCIAS: A CONDUTA NãO PRODUZIU QUALQUER RESULTADO; E NãO Há QUE SE FALAR NO COMPORTAMENTO DA VíTIMA QUANDO ESTA é A ADMINISTRAçãO PúBLICA ANTE TAIS CONSIDERAçõES, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 300 (TREZENTOS) DIAS-MULT

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 julgamento. Votaram, além do Relator, a Doutora Lília Mônica C. B. Escher, em substituição à Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Pedro Alexandre Rocha Coelho, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 20 de janeiro de 2015. DES. J

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 IREITO NR. PROTOCOLO : 575-23.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO LOPES CAMARGO VITIMA : EVANDIRA LOPES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201500005759 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, C OM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E

Seção I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de Vanderli Francisco da Silva, qualificado, que teve decretada prisão preventiva nos autos da ação penal nº 78032-65.2014.8.09.0175 (201400780327), posteriormente foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 217-A c/c 71 e 233 do Código Penal. Aponta autoridade coatora o Juiz da 10

Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 DECISAO 35 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 Conforme entendimento majoritário da doutrina pátria, o exame acerca da concessão ou não do benefício da suspensão condicional da pena (sursis), na fase de execução da reprimenda, gera ofensa à coisa julgada. 2- Ag

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 XATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A RTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNA L SUPERIOR ELEITORAL; D) ENCAMINHE-SE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE A PREENDIDA E AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, COM A DEVIDA CERTIFICACAO NOS AUTOS (ARTIGO 72 DA LEI N. 12.961/2014), SENDO I NCINERADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL; E) E