Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 873 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pederneiras - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - Apelado: Jhonatas da Silva Marques (Justiça Gratuita) - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Considerando a certidão de não leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1506 II- Desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar (art. 1.019, inciso II, do CPC). III- Após, decorrido o prazo do art. 1.º da Resolução n.º 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução n.º 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, tornem os autos concluso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 88 Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000879-30.2019.8.26.0420; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravada: Luciano Correa de Camargo; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP); Agravado: Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 447 2072123-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505894

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2316 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARCELO SEIJU GUGIELMETTI UNTEM - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2425 Delbianco - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário da Municipalidade, e deram provimento ao apelo da autora para julgar integralmente procedente a ação. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANTOS/SP PRETENSÃO A QUE AS HORAS EXTRAS LABORADAS SEJAM CAL