Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2057 Diante disso, requer, liminarmente, a expedição do alvará de soltura em favor do paciente. No mérito, pleiteia a confirmação do pedido com a revogação da prisão preventiva. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2079 do Plantão Judiciário da 52ª CJ da Comarca de Itapecerica da Serra - Vistos, etc... (...) A tutela preambular foi recusada pelo eminente Desembargador Alex Zilenovski no Plantão Judiciário de Segunda Instância do dia 02 de abril de 2021 (fls. 141/2). Solicitem-se as informações de praxe; com elas, à douta Procuradoria-Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 210 Paciente: Reggio Marzio Funari Filho; Advogado: Cassio Negrelli Campos (OAB: 143015/SP); Advogada: Natalia Cola de Paula (OAB: 454372/SP); Advogado: Rodrigo Estoco (OAB: 454464/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 16ª CJ - Comarca de São José do Rio Preto 2072101-69.2021.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2657 José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 8º Andar Nº 2068394-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luciano Oliveira de Jesus - Paciente: LEONARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 621 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072061-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Guarujá; 3ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 619 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Debora Aparecida dos Santos Cenegalli; Paciente: Juliana da Silva Jobstraibizer; Advogada: Debora Aparecida dos Santos Cenegalli (OAB: 337574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2080 Especial de cognição e procedimento rápido), como dentro das situações de risco à vida do Paciente e como são sugeridas por aquele Órgão Administrativo da Justiça; 4. também não há comprovação de que, dentro do estabelecimento prisional, não terá o Paciente atendimento e proteção adequados, sabido que doença não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2058 com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão (fls.01/09). Vieram documentos (fls.10/90). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que a decisão judicial que indeferiu o pedido de liberdade provisória e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.81/82, datada de 02.04.2021), está fundamentada em term