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2075863-59.2022.8.26.0000

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TJSP 11/04/2022 - Pág. 63 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 63 2075854-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1098910-41.2020.8.2

TJSP 01/06/2022 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1621 SP) - Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP) - Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) - Priscila Goldenberg (OAB: 207483/SP) - Ione Maria Barreto Leão (OAB: 224395/SP) Nº 2037073-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

TJSP 12/04/2022 - Pág. 402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 402 Stipp Cruz Neto (OAB: 441487/SP); Agravante: P. A. de A.; Advogada: Letícia de Toledo Piza Rossi (OAB: 450583/SP); Advogada: Estela Cristina de Toledo Piza Rossi (OAB: 396232/SP); Advogado: Benedicto Stipp Cruz Neto (OAB: 441487/SP); Agravado: R. R. R.; Advogado: Lucas Rosa Peres Martines (OAB: 450656/SP); Ficam as partes intimadas

TJSP 12/04/2022 - Pág. 803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 803 concorrência, permitindo que os fornecedores ofereçam no mercado seus produtos ou serviços a preços e qualidades competitivos, beneficiando não só a empresa anunciante, mas também os que dela dependem (empregados, parceiros, fisco etc.). Dentro desse contexto, o art. 2º, VI, da Lei n. 12.965/2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET) com

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