Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 130 2076019-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501499-71.2022.8.26.0228; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2443 Nº 2069488-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Rafael Ken Fukuyama - Paciente: Marcos Antonio da Silva Dadona - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 533 Juiz Singular; 1029195-28.2021.8.26.0050; Crimes contra a Honra; Impetrante: M. C. B. P.; Impetrante: E. R. da C.; Paciente: S. P. M. C.; Advogado: Edson Rodrigues da Costa (OAB: 200600/SP); Advogado: Mauricio Carlos Borges Pereira (OAB: 150799/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1808 tabelas unificadas, resolução 46 CNJ. Após, intimem-se as partes acerca da Sentença. Cumpra-se. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP) Processo 0018379-10.1997.8.26.0320 (320.01.1997.018379) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Mano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2351 autos. Ademais, a análise de elementos que possam ou não demonstrar os requisitos autorizadores da manutenção da prisão cautelar, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária, salvo apreciação fática que represente aberração técnico-jurídica da magistrada, que não é o caso em apreço. Repita-se, a liminar dev