Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 112 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005239-62.2022.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Janeth Cleide De Castro Gama; Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Agravado: Município de Santos 3002586-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2673 DE PESSOA JURÍDICA NÃO MAIS EXISTENTE, A HIPÓTESE TAMBÉM É EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE NO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO DE FAZENDA ESTADUAL NÃO PROVIDO RECURSO DOS PATRONOS DA CLARO S. A. PROVIDO EM PARTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 503 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gran Premiatta Industria de Alimentos para Animais Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1066 Nº 1006525-50.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelado: Jose Hildebrando Cesarin - Apelante: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1006525-50.2020.8.26