Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1629 Débora Pôssa Pereira (OAB: 200191/MG) - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) 19 - 1002217-35.2018.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Agravante: Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB: 351103/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2643 EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CHAUÁS LEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU RICARDO BERTELLI RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL POSSIBILIDADE DANO MORAL COLETIVO NÃO COMPROVAÇÃO INADMISSIBILIDADE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS. I-