Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 2077066-37.2014.8.26.0000 2077662-21.2014.8.26.0000 Ao Des. Camilo Léllis Habeas Corpus 2077200-64.2014.8.26.0000 2077649-22.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1654 Ao Des. Amaro Thomé Habeas Corpus 2077021-33.2014.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Habeas Corpus 2077028-25.2014.8.26.0000 2077308-93.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1608 Sérgio Coelho - “Writ” indeferido, com determinação. V.U. - 6º Andar Nº 0058284-16.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Gilson Alves de Souza - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar Nº 0058305-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tup�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1448 A. - Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0192761-15.2010.8.26.0000 (990.10.192761-6) - Apelação - São Paulo - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1322 SOLIMENE. - Advogado: Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) (Fls: 25) - Advogada: Claudete Pereira dos Santos (OAB: 220507/SP) - Advogado: Luiz Claudio Weiss Deleu (OAB: 105508/SP) - Advogada: Edmarcia de Souza Caroba (OAB: 192422/SP) - Advogado: Ericsson José Alves (OAB: 207291/SP) - Advogada: Claudia de Melo Araujo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008123-75.2013.8.26.0278; Assunto: Receptação; Impetrante: Isaias Neves de Macedo; Paciente: Rodrigo Pedro Natalino de Carvalho e outro; Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP); 20770

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1555 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: R. E. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 206354

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1198 mais detalhadamente quando do seu julgamento definitivo. Com essas considerações, não tendo, por ora, como configurado o constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora pretendida, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a. Intimem-se. São Paulo, 17 de agosto de 2014. (a) Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1036 apresentação imediata do preso ao juiz, assim como ausência de fundamentação na decisão que decretou a custódia cautelar em desfavor do paciente. Assevera a desproporcionalidade da medida e a possibilidade de aplicação de medida cautelar substitutiva, diversa da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 543 colocado em liberdade. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéri