Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Agravo de Instrumento 2078084-88.2017.8.26.0000 2079080-86.2017.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Agravo de Instrumento 2078413-03.2017.8.26.0000 2078827-98.2017.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bianco Agravo de Instrumento 2078541-23.2017.8.26.0000 2079160-50.2017.8.26.0000 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Agravo de Instrumento 2078429-54.2017.8.26.0000 2079252-28.2017.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Berthe Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1827 Camargo de Barros Vidal - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel da Silva Moreira - Advogada: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) - Advogado: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP) - Advogado: Celso Silva Felipe (OAB: 383705/SP) 207 - 2073093-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1388 2079080-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: LUZINETE JOSEFA DA ROCHA (Justiça Gratuita) - Agravado: Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 128 Agravante: MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); 2079061-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1311 MOREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Pretensões similares à da parte agravante têm sido acolhidas nesta 4ª Câmara, como se lê no Agravo de Instrumento nº 2082000-67.2016.8.26.0000. Defiro a concessão de efeito ativo. Processe-se o recurso, intimando-se a agravada para a ofe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1985 JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DO AFASTAMENTO PLEITEADO DOCUMENTO PARTICULAR QUE NÃO ELIDE A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU O AFASTAMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO NCPC RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)