Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2010 juízo para outras medidas de reforço. (...) Inconformado, o Município de Itararé interpõe agravo de instrumento, sustentando, em síntese, que o medicamento FOSFATO DE SITAGLIPTINA (JANUVIA) não consta na relação nacional de medicamentos RENAME e, por esse motivo, a liminar deve ser reformada (documento anexo). Ademais, alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1472 do recurso, reformando-se a decisão agravada. Em que pese o respeito ao entendimento da agravante, nada há que justifique, por ora, a alteração da decisão agravada, pois os elementos de prova acostados aos autos indicam que o bem imóvel não seria suficiente para garantir o valor da condenação, motivo pelo qual deve ser manti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 262 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002309-50.2022.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Yuri Marques da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 2079047-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 697 2079149-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009